E o PCC mudou de estratégia

Todo o estado de São Paulo estava bastante apreensivo com o que o PCC aprontaria este final de semana. Esperávamos por ataques semelhantes aos anteriores. Já na semana passada o clima de tensão estava tão grande que uma mala deixada em algum ponto da Avenida Paulista fez com que suspeitas de bomba fossem levantadas. Logo o trânsito foi desviado da região e apareceu um policial trajado com algo que o fez parecer com um astronauta (ou algo do gênero), avaliou e decidiu explodir a mala. No final, só haviam papéis. Em um outro momento, foi encontrada uma granada em um túneo em São Paulo. A granada ainda estava com o pino. Esta sensação de insegurança e paranóia continua presente no dia a dia e acredito que vai demorar a desaparecer.

No sábado pela manhã, liguei a TV e um reporter da Globo falava do desaparecimento de dois funcionários da rede de TV. Dizia também que estava sendo analisada a possibilidade de seqüestro. Posteriormente ficou claro que sim com a liberação de um deles juntamente com um DVD. A liberação do segundo (vivo) estava condiocionada a exibição do conteúdo do DVD para todo o estado de São Paulo.

A Rede Globo terminou por o exibir na madrugada de sábado para domingo. No vídeo aparece um integrante do PCC com o rosto coberto e ele fala o seguinte:

"Como integrante do Primeiro Comando da Capital, o PCC, venho pelo único meio encontrado por nós para transmitir um comunicado para a sociedade e os governantes.

A introdução do Regime Disciplinar Diferenciado [RDD] pela Lei 10.792/2003, no interior da fase de execução penal, inverte a lógica da execução penal. E coerente com a perspectiva de eliminação e inabilitação dos setores sociais redundantes, leia-se 'a clientela do sistema penal', a nova punição disciplinar inaugura novos métodos de custódia e controle da massa carcerária, conferindo à pena de prisão o nítido caráter de castigo cruel.

O Regime Disciplinar Diferenciado agride o primado da ressocialização do sentenciado vigente na consciência mundial desde o ilusionismo [sic] e pedra angular do sistema penitenciário, a LEP.

Já em seu primeiro artigo, traça como objetivo do cumprimento da pena a reintegração social do condenado, a qual é indissociável da efetivação da sanção penal. Portanto, qualquer modalidade de cumprimento de pena em que não haja constância dos dois objetivos legais --castigo e a reintegração social--, com observância apenas do primeiro, mostra-se ilegal, em contradição à Constituição Federal.

Queremos um sistema carcerário com condições humanas, não um sistema falido, desumano, no qual sofremos inúmeras humilhações e espancamentos.

Não estamos pedindo nada mais do que está dentro da lei. Se nossos governantes, juízes, desembargadores, senadores, deputados e ministros trabalham em cima da lei, que se faça justiça em cima da injustiça que é o sistema carcerário, sem assistência médica, sem assistência jurídica, sem trabalho, sem escola, enfim, sem nada.

Pedimos aos representantes da lei que se faça um mutirão judicial, pois existem muitos sentenciados com situação processual favorável, dentro do princípio da dignidade humana.

O sistema penal brasileiro é, na verdade, um verdadeiro depósito humano, onde lá se jogam seres humanos como se fossem animais.

O Regime Disciplinar Diferenciado é inconstitucional. O Estado Democrático de Direito tem a obrigação e o dever de dar o mínimo de condições de sobrevivência para os sentenciados. Queremos que a lei seja cumprida na sua totalidade. Não queremos obter nenhuma vantagem.

Apenas não queremos e não podemos sermos [sic] massacrados e oprimidos. Queremos que, um, as providência sejam tomadas, pois não vamos aceitar e não ficaremos de braços cruzados pelo que está acontecendo no sistema carcerário.

Deixamos bem claro que nossa luta é contra os governantes e os policiais. E que não mexam com nossas famílias que não mexeremos com as de vocês. A luta é nós e vocês."

Eles deixam bem claro que o problema está no tal RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Não estou aqui querendo defendê-los (PCC) nem dizer que suas atitutes são corretas, mas concordo com o que falam. Concordo quando dizem que o atual sistema carcerário brasileiro faz dos presídios depósitos humanos superlotados, um amontoado de criminosos de diversos níveis. Acredito que sem um programa de resocialização e reintegração social os presídios funcionam apenas como centros formadores de crimonosos.

Na minha opnião, durante o período de cárcere deveria ser dado ao criminoso a chance de estudar e de aprender algum ofício. Assim, o preso, que muitas vezes não teve muitas chances na vida, teria condições de sair com a esperança de um futuro melhor. Poderia também promover a criação de cooperativas onde ex-presidiários teriam chances de recomeçar suas vidas. Certamente tais medidas implicam em gastos e mais gastos, mas certamente a médio e longo prazo dariam bons resultados.